1. Quem somos
O Sua Clínica App é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("SuaClínica", "nós"). Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. O serviço
Aplicativo e programa para computador destinados à gestão de clínicas, consultórios, atendimento domiciliar, veterinária, despachantes de serviços de saúde e empresas de manutenção de equipamentos: agenda, cadastro de pacientes/clientes, prontuário, financeiro, comunicação com pacientes, rede de conexões entre profissionais e serviços correlatos.
3. Cadastro e responsabilidade do titular
A conta é criada por pessoa maior de 18 anos ou por empresa, com dados verdadeiros (nome completo, CPF/CNPJ, telefone, e-mail e endereço). O titular responde pelo uso da conta, pelos usuários (funcionários) que cadastra, pela guarda das senhas e PINs e pela veracidade das informações lançadas.
4. Dados de pacientes e sigilo profissional
Os dados clínicos inseridos pertencem ao profissional/clínica, que é o controlador desses dados nos termos da LGPD; a SuaClínica atua como operadora, tratando-os exclusivamente para prestar o serviço. O titular declara possuir base legal para o tratamento (atendimento em saúde, contrato ou consentimento) e observar o sigilo profissional e as normas do seu conselho.
5. Planos, pagamento e créditos
Os planos, ampliações e créditos de mensagens (WhatsApp) são pré-pagos, com valores exibidos no aplicativo no momento da contratação. Créditos não utilizados não são reembolsados em dinheiro. O não pagamento suspende as funções pagas, preservando o acesso de leitura aos dados por 90 dias.
6. Mensagens automáticas
Ao ativar confirmações e lembretes automáticos, o titular declara ter o consentimento dos pacientes para contato por WhatsApp e assume o conteúdo enviado em nome da clínica.
7. Rede SuaClínica e avaliações
Perfis publicados na Rede são públicos por escolha do titular e podem ser removidos a qualquer momento nas configurações. Avaliações só são registradas por meio de link individual enviado pela clínica ao paciente/cliente.
8. Disponibilidade, backup e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e os dados sincronizados na nuvem, sem garantia de funcionamento ininterrupto. O titular deve manter backups (função disponível no app). A SuaClínica não responde por decisões clínicas, diagnósticos, prescrições ou por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
9. Encerramento
O titular pode excluir a conta a qualquer momento (Configurações → Conta). A SuaClínica pode encerrar contas que violem estes termos ou a lei, mediante aviso quando possível.
10. Alterações e foro
Novas versões destes termos são apresentadas no aplicativo para novo aceite. Aplica-se a lei brasileira; fica eleito o foro do domicílio do titular, quando consumidor, ou da sede da SuaClínica nos demais casos.