1. Controlador e encarregado
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Encarregado de dados (DPO): [E-MAIL DE CONTATO].
2. Dados que coletamos
Do titular da conta: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, foto cadastral, registro profissional, dados de pagamento (processados pelo gateway, não armazenamos cartão). Dos usuários cadastrados: nome, papel, PIN (armazenado para acesso local), CPF e dados trabalhistas informados pela clínica. De pacientes/clientes: os dados inseridos pela clínica (identificação, contato, endereço, prontuário, imagens), tratados em nome da clínica. Técnicos: identificadores do aparelho, registros de acesso, localização quando a função de rota/mapa está ativa.
3. Finalidades e bases legais
Execução do contrato (prestar o serviço), cumprimento de obrigação legal/fiscal (guarda de dados cadastrais e de cobrança), exercício regular de direitos (registro do aceite destes termos), legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e consentimento (perfil público na Rede, mensagens automáticas, localização).
4. Compartilhamento
Google Firebase (hospedagem e banco de dados, com servidores que podem estar fora do Brasil, sob cláusulas de proteção), Meta/WhatsApp (envio de mensagens quando ativado), gateway de pagamento (Asaas), serviços de CEP/mapas. Não vendemos dados. Entre clínicas, só o que o titular publica na Rede ou compartilha ao conectar-se a um parceiro.
5. Retenção
Dados da conta: enquanto ativa e por até 5 anos após o encerramento para fins fiscais/legais. Registro do aceite dos termos: permanente. Dados de pacientes: pelo prazo definido pela clínica e pelas normas profissionais (prontuário: mínimo 20 anos, conforme legislação aplicável), sendo a clínica responsável pela exportação/exclusão.
6. Direitos do titular
Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento — pelo aplicativo (Configurações) ou pelo e-mail do encarregado. Prazo de resposta: 15 dias.
7. Segurança
Acesso por senha forte e PIN, regras de acesso por usuário, criptografia em trânsito, controle de permissões por seção, registro de aceites e backups. Incidentes relevantes são comunicados à ANPD e aos titulares conforme a lei.
8. Menores
A conta só pode ser criada por maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores são inseridos pela clínica sob responsabilidade dos responsáveis legais.
9. Alterações
Mudanças relevantes são apresentadas no aplicativo para novo aceite, com a data da versão indicada no topo.